Princípios da contabilidade de custos

Nesta série de publicações apresentamos conceitos amplos e gerais de gestão em finanças empresariais, as possibilidades de atuação nesse setor e os princípios e métodos de ser fazer o custeio em sua empresa. As publicações são resumidas e apresentam conceitos introdutórios de cada tema. Acompanhe e inscreva-se para recebê-las direto no seu e-mail.

Na publicação passada vimos algumas terminologias básicas de Contabilidade de Custos. E vimos que: “custos e despesas” não são a mesma coisa. Custos são de produção, enquanto que despesas são administrativas; de vendas e financeiras. Nessa publicação vamos apresentar alguns Princípios da contabilidade de custos para Avaliação de Estoques.

O primeiro princípio que deparamos é o Princípio da Realização da Receita. Por esse princípio, o lucro (ou prejuízo) só ocorre após a empresa receber a receita. Assim, o resultado não pode ser apurado antes da realização da receita. Antes disso, o que teríamos é uma previsão, apenas. É o que ocorre com a depreciação, por exemplo.

E os produtos, que possuem valores agregados? ... Então, os valores agregados na produção são acumulados ao longo dos períodos e reportados na forma de estoques. Depois viram despesas na forma de custos dos produtos. As exceções são construções ou projetos que demandam longo prazo.

Bem, e no caso de serviços, como fica a realização de receita? Para serviços existem 2 tipos de transferências: Ao final da sua execução e ao longo de sua execução.

No caso do serviço com a receita ao final, o princípio é o mesmo para produtos, ou seja, os custos são estocados. No caso do serviço ter a receita ao longo de sua execução, a diferença é que não há estoque dos custos, ou seja, os custos vão direto para despesas. Alguns exemplos desses casos são: bancos, empresas de telecomunicações, consultorias.

E o que é o Princípio de Confrontação entre Despesas e Receitas? É o momento de reconhecimento das despesas. E qual é esse momento? Depois de reconhecer as receitas. Ou seja, somente após o reconhecimento da receita, é que se deduz dela as despesas. Então funciona assim:

Da receita deduzimos as despesas. E essas despesas são classificadas em 2 grupos:

1º - Despesas para gerar aquela receita, que seria o custo de produção, e 2º - Despesas para gerar receitas genéricas, como despesas com propaganda ou despesas com administração.

Então como fica a regra para deduzir as despesas?

1º, você tem a receita, depois são deduzidos os gastos diretos para obtê-las, ou seja os custos e depois os gastos genéricos.

O Princípio de que o Custo Histórico é a base de valor determina que os ativos são registrados contabilmente pelo seu valor original de entrada, ou seja, os estoques são avaliados em função do seu custo histórico de obtenção, sem correção por inflação ou por valores de reposição. É preciso saber que a inflação interfere negativamente nesse processo, mas ela não é considerada. Consideramos a moeda estável.

O Princípio de Consistência ou Uniformidade determina que quando há diversas alternativas válidas para o registro contábil, a empresa deve adotar uma delas de forma consistente. Não pode mudar o critério de custeio de um período para o outro. Esse, inclusive, é um dos aspectos que a Auditoria Independente mais procura identificar, justamente porque isso interfere no Balanço e na Demonstração de Resultado.

Podemos dar um exemplo: Vamos supor que os custos de manutenção devem ser rateados. Então, neste mês, ele será rateado em função das horas-máquina, no mês que vem, em função do valor dos equipamentos e no mês seguinte, em função da média passada. Isso não pode. Tá errado, né.

O Princípio de Conservadorismo ou Prudência determina que quando houver dúvida sobre como tratar um gasto, seja conservador. Um exemplo é considerar um gasto como Ativo ou como uma Redução de Patrimônio Líquido, ou seja, despesa. Nesse caso, deve-se escolher pela opção de maior precaução: Redução de Patrimônio Líquido.

Sobre certos custos de produção. Se houver dúvida entre custo ou despesa, na dúvida, optar pela hipótese mais pessimista: despesa. Se um estoque de mercadoria, proveniente do custo de aquisição, ou de um produto, proveniente do custo de fabricação é um ativo e possui seu valor maior que o valor de venda no mercado, escolha, para o valor do ativo, o menor deles, nesse caso, o valor de venda.

Pelo Princípio de Materialidade ou Relevância, valores irrisórios dentro dos gastos totais não precisam de tratamento rigoroso. Exemplo; pequenos materiais de consumo entram nos custos gerais de produção, ou seja, essa regra contábil desobriga um tratamento mais rigoroso de itens cujo valor monetário é pequeno dentro dos gastos totais.

Agora podemos definir o que é CUSTEIO POR ABSORÇÃO. Primeiramente, custeio significa apropriação de custos. Ou seja, custeio é um método. Assim, existem Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio ABC, RKW, etc. O Custeio por Absorção é um método de aplicação dos princípios de contabilidade geral, financeira, que consiste em, Para o caso de empresas de manufatura, apropriar todos os custos de produção, e só os de produção, aos produtos feitos; depois os gastos genéricos, as despesas. Para o caso de empresas de serviço, Apropriam-se os custos dos serviços prestados e, em seguida, as despesas.

Importante lembrar que a Auditoria Externa o classifica como básico, no entanto, obrigatório para avaliar de estoques e apuração de resultados (pela Demonstração de Resultado), e para o Balanço Patrimonial, assim como o Imposto de Renda.

E Encargos Financeiros, como são classificados? E Encargos financeiros, ou seja, juros, gastos com financiamento, empréstimos. Não são custo. São despesas.

Quanto a separação de custos e despesas, na prática, é difícil, mas via de regra, gastos com produção são custos, enquanto que gastos administrativos, com vendas e financiamentos são despesas. E onde terminam os custos? Os custos vão até o momento em que o produto está pronto para a venda. A partir daí, são despesas.

Quanto a Pesquisa & Desenvolvimento de novos produtos ou processos, seus gastos podem ter dois tratamentos: Como despesa, nesse caso o gasto não é um ativo da empresa e entra direto como despesa, e reduz o Imposto de Renda, daí sua grande aceitação no Brasil, ou como Ativo, na forma de investimento para amortização. Nesse caso o gasto entra como custo de produção dos novos produtos, e é deduzido como se fosse uma depreciação no período. O problema desse tipo é que é difícil prever as vendas de novos produtos.

Resumindo, os princípios de contabilidade financeira para elaborar as Demonstrações de Resultado e Balanço Patrimonial tem aplicação na contabilidade de custos. E, Custos de produção são gastos que ocorrem no processo tanto de produção quanto serviço. Nesse grupo não estão incluídas as despesas administrativas, de venda e financeiras. Na prática a separação desses itens não é muito fácil.

Referências: MARTINS, Eliseu et al. Contabilidade de custos. São Paulo: Atlas, 1980.